Ato do Presidente da mesa do Congresso Nº 44, DE 2011 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as

Publicado em 03/02/2023 • 32 visualizações · EXCLUSIVO PREMIUM

Ações do artigo Compartilhe o link ou exporte o conteúdo em formato A4.

Conteúdo completo restrito a assinantes

Nº 44, DE 2011 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA ASSINANTES

Acesso completo — exclusivo para assinantes

Você visualizou a breve descrição deste ato. Para consultar o documento integral, entre com sua conta Premium ativa ou conheça a assinatura COMEXLEIS.

Entrar com e-mail e senha Acessar conteúdo Premium Cadastrar-se

O cadastro não libera o acesso automaticamente. A assinatura precisa estar ativa e dentro do prazo de validade.

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nº 44, DE 2011 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as

Acesso completo — exclusivo para assinantes

Não vá embora!

Quero receber informativos