Atos e Circulares

24/05/2023

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 5 DE 23 DE MAIO DE 2002 - Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural - REPETRO ao bem que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 5 DE 23 DE MAIO DE 2002 - Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de …

Ver mais ›

24/05/2023

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 4 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002 - Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural - REPETRO ao bem que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 4 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002 - Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas…

Ver mais ›

23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e…

Ver mais ›

23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Prorroga, excepcionalmente, os prazos para registro em sistema informatizado de entrada física de mercadorias importadas sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), estabelecidos nos incisos IV, V e VI do art. 12 do Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Prorroga, excepcionalmente, os prazos para registro em sistema informatizado de entrada física de mercadorias importadas sob amparo do Regim…

Ver mais ›

23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e forma…

Ver mais ›

23/05/2023

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 14 de outubro de 2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 14 de outubro de 2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnic…

Ver mais ›

23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec Nº2, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec Nº2, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos…

Ver mais ›

23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 3, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para construção ou conversão no País de plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural, contratadas por empresas sediadas no exterior, sob o regime de Entreposto Aduaneiro.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 3, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para construção ou co…

Ver mais ›

23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e forma…

Ver mais ›

23/05/2023

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industriali…

Ver mais ›

23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazo…

Ver mais ›

23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para a avaliação de funcionamento de sistema de controle informatizado em estabelecimentos habilitados a operar com o regime aduaneiro especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para a avaliação de funcionamento de sistema de controle informatizado em estabelecimentos habilitados a operar com o re…

Ver mais ›