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INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 86, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira de Astronium balansae (Pau ferro), produzida na Argentina.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 84, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira serrada de Prosopis nigra (Algarrobo), produzidas no Paraguai.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 81, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira serrada de Populus spp. (Choupo), produzida no Uruguai.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 72, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas fermentadas e secas de Theobroma cacau (cacau), Categoria 3, Classe 9, produzidas na Indonésia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - Reconhecer a República da Bolívia como livre da praga Trogoderma granarium.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 60, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de sementes e grãos de Sorghum bicolor L.(sorgo), produzidas na Bolívia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 44, DE 10 DE JUNHO DE 2003 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de folhas de fumo Nicotiana tabacum (Categoria 2, Classe 10), produzidas na Turquia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2003 - Fica autorizada a realização da anuência antecipada do Licenciamento de Importação para a importação de mercadorias e produtos agropecuários, desde que sejam cumpri…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2003 - Reconhecer como livres de Striga spp. Para fins de importação de produtos vegetais e suas partes as áreas agrícolas dos Estados Unidos da América, exceto os Estados…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2003 - As importações de vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico, agrotóxicos, produtos técnicos e afins, uma vez atendidas …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003 - Proibir a importação de abelhas do gênero Apis, incluindo animais adultos e crias, exceto as rainhas da espécie Apis mellifera, cada uma com até 10 (dez) operá…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2003 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de alho (Allium Satavum), destinado ao consumo (Categoria 3, Classe 4), produzidos na República Popular da C…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2003 - O prazo estipulado no art. 8º, da Instrução Normativa nº 067, de 19 de dezembro de 2002, fica alterado de 1º de janeiro de 2003 para 15 de abril de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 31, DE 10 DE MAIO DE 2002 - Os suínos importados deverão vir acompanhados de Certificado Zoossanitário, atestando as garantias requeridas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 42, DE 17 DE AGOSTO DE 2001 - Autorizar a importação de madeira serrada bruta de Cedrelinga catenaeformis produzidas na Bolívia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 36, DE 20 DE JULHO DE 2001 - Autorizar a entrada, em território nacional, de palhas e forrageiras, quando devidamente acompanhadas de certificação sanitária oficial que ateste adicionalmente o…