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22/10/2026

CIRCULAR Nº 104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de fios de poliéster originárias da China. Os novos prazos se estendem até 08/01/2026 e 25/01/2027, respectivamente.

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22/10/2026

CIRCULAR Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de malhas de poliéster originárias da China. Os novos prazos se estendem até 08/01/2026 e 25/01/2027, respectivamente.

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19/10/2026

CIRCULAR Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Secex/Decom – Antidumping: Conclui preliminarmente pela existência de dumping nas importações de refratários originários da China, com dano à indústria nacional, sem aplicação de direito provisório.

CIRCULAR Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Secex/Decom – Antidumping: Conclui preliminarmente pela existência de dumping nas importações de refratários originários da China, com dano à indústria nacional, sem aplicação …

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19/10/2026

CIRCULAR Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Secex/Decom – Antidumping: Conclu preliminarmente pela existência de dumping nas importações de eletrodos de grafite da China e Índia, sem aplicação de direito provisório, e prorroga a investigação para 18 meses.

CIRCULAR Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Secex/Decom – Antidumping: Conclu preliminarmente pela existência de dumping nas importações de eletrodos de grafite da China e Índia, sem aplicação de direito provisório, e pro…

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19/10/2026

CIRCULAR Nº 97, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Secex/Decom – Anticircunvenção: Atualiza os prazos da revisão sobre importações de batatas congeladas temperadas da Alemanha, Bélgica e Países Baixos, com parecer final previsto para 11/01/2027

CIRCULAR Nº 97, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Secex/Decom – Anticircunvenção: Atualiza os prazos da revisão sobre importações de batatas congeladas temperadas da Alemanha, Bélgica e Países Baixos, com parecer final previst…

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13/10/2026

CIRCULAR Nº 94, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus ou caminhões, originárias da República Popular da China, da República da Coreia, do Japão e do Reino da Tailândia

CIRCULAR Nº 94, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus ou caminhões, o…

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30/09/2026

CIRCULAR Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 60, de 5 de agosto de 2025, em filamentos ligeiramente torcidos (roving), de densidade linear igual ou superior a 100 g/km

CIRCULAR Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 60, de 5 de agosto de 2025, …

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11/09/2026

CIRCULAR Nº 87, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos referentes à investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de fibras de vidro do tipo E e/ou E-CR, em filamentos ligeiramente torcidos (roving),

CIRCULAR Nº 87, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos referentes à investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de fibras de vidro do tipo E e/ou E-CR, em filamentos lig…

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25/08/2026

CIRCULAR Nº 83, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Conclui preliminarmente pela existência de dumping e dano à indústria brasileira de tecidos não tecidos importados da China, Egito e Israel, sem aplicação de direito provisório, e prorroga a investigação por 18 meses.

CIRCULAR Nº 83, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Conclui preliminarmente pela existência de dumping e dano à indústria brasileira de tecidos não tecidos importados da China, Egito e Israel, sem aplicação de direito provisório, …

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