Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
PORTARIA GM/MDIC Nº 265, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Institui o Comitê Técnico de Análise de Ex-Tarifários - CTEx e dá outras providências.
PORTARIA MDIC Nº 405, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 - Revoga as Portarias que menciona
PORTARIA MDIC Nº 290, DE 11 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre o critério de distribuição, entre empresas nacionais e para exportação do produto que menciona.
PORTARIA MDIC Nº 242, DE 11 DE JUNHO DE 2003 - O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constitui…
PORTARIA MDIC Nº 141, DE 11 DE ABRIL DE 2003 - O MINISTRO DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso li, da Constituição Federal …
PORTARIA MDIC Nº 82, DE 01 DE ABRIL DE 2003 - Dispõe sobre a nacionalização de contêineres rígidos, padrão ISO/ABNT.
PORTARIA MDIC Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre o critério de distribuição, entre empresas nacionais e para exportação do produto que menciona.
PORTARIA MDIC Nº 92 - 03/06/2002 - O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - INTERINO, no uso de suas atribuições, resolve :
PORTARIA MDIC Nº 91 - /02/06/2002 - Prorroga os prazos previstos pelo parágrafo 10 do art. 6º da Portaria MDIC nº 50, de 27 de março de 2002, que regulamenta a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Com…