BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

2 resultado(s)

21/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de…

Ver mais

19/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile

Ver mais

Atos e Circulares

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile

Não vá embora!

Quero receber informativos