Atos e Circulares

17/05/2026

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.023, 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e alterações na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.013, de 30 de janeiro de 2026 e na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.015, de 2 de fevereiro de 2026.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.023, 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SV…

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14/03/2026

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 977, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 977, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de co…

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14/03/2026

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 1.018 / 2026 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada N° 977/2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária.

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 1.018 / 2026 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada N° 977/2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilân…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia

RESOLUÇÃO – RDC Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não e…

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08/06/2023

RDC Nº 41, DE 1° DE SETEMBRO DE 2015 - Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no País.

RDC Nº 41, DE 1° DE SETEMBRO DE 2015 - Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no País.

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08/06/2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 601, DE 15 DE ABRIL DE 2004 - O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve: Art.1º Determinar a suspensão da importação dos medicamentos: Metrotexato, Leucoverina Liofilizado, Leucoverina Solução, Daunorrubicina Liofilizado, Doxorobicina Liofilizado, Etoposito, Carbaoplatina, Cisplatina, Paclitaxel, Citarabina e Fluorouraci,

RESOLUÇÃO-RE Nº 601, DE 15 DE ABRIL DE 2004 - O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve: Art.1º Determinar a suspensão da importação dos medicamentos: Metrotexato, Leucoveri…

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