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RESOLUÇÃO GECEX Nº 697, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
PORTARIA SECEX Nº 373, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia
CIRCULAR SECEX nº 73, DE 13 DE JULHO DE 2024 - Encerrar, a pedido do peticionário, nos termos do art. 69 do Decreto nº 10.839, de 2021, a revisão acelerada de direito compensatório iniciada mediante a Circular SECEX nº …
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre a elaboração de laudos no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário.
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2005 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/P…
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/…
NORMA DE EXECUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 - Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Co…
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 - Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 - Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.
Norma de Execução COANA nº 4 de 16/12/2011 Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista e dá outras providências.