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ATO COTEPE/ICMS 34, DE 16 DE JUNHO DE 2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
ATO COTEPE/ICMS 37, DE 11 DE JULHO DE 2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
ATO COTEPE/ICMS 38, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
ATO COTEPE/ICMS 8, DE 10 DE MARÇO DE 2014 - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
ATO COTEPE/ICMS 17, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - Altera o Ato COTEPE ICMS 50/13, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confe…
ATO COTEPE/ICMS Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2014 - Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 95/12, beneficiárias de r…
ATO COTEPE/ICMS Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera o Ato COTEPE 61/12, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI, a geraç…
ATO COTEPE/ICMS Nº 61, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI, a geração de arquivo digital, e do software de autenticação e tra…
nº 38, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo