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32 resultado(s)
03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - Art. 1º A liberação das importações das mercadorias sob a anuência do INMETRO descritas nesta Portaria poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos - LPCO no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - Art. 1º A liberação das importações das mercadorias sob a anuência do INMETRO descritas nesta Portaria poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico

PORTARIA INMETRO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRONº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - ltera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2019, seção 1, página 31

PORTARIA INMETRONº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - ltera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019, publicad…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008, publicada no DOU em 03/06/2008, Seção 1, página 55.

PORTARIA INMETRO Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165,…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Suspende os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos administrativos de apuração de infração administrativa instaurados por descumprimento a deveres instituídos pela Lei nº 9.933/1999.

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a "Metodologia para efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetiv

PORTARIA INMETRO Nº 485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a "Metodologia para efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 431, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, e dá outras providências.

PORTARIA INMETRO Nº 431, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anu…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais.

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 260, DE 27 DE MAIO DE 2019 - prova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências.

PORTARIA INMETRO Nº 260, DE 27 DE MAIO DE 2019 - prova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007;

PORTARIA INMETRO Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de …

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Andadores Infantis, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Considerando que, no âmbito da metrologia legal, os fabricantes e importadores que não possuírem portaria de aprovação de modelo para os instrumentos de medição relacionados no art. 2º da Portaria Inmetro n.º 585, de 1º de novembro de 2012, deverão ser considerados em condições equivalentes àqueles detentores de modelos aprovados;

PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Considerando que, no âmbito da metrologia legal, os fabricantes e importadores que não possuírem portaria de aprovação de modelo para os instrumentos de medição rela…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprim…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referent…

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03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referent…

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