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NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre a elaboração de laudos no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário.
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2005 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/P…
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/…
NORMA DE EXECUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 - Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Co…
NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 - Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.