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RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 135, de 14 de julho de 2026 Antaq atualiza a fiscalização e as sanções sobre navegação de longo curso e operações portuárias ligadas ao comércio exterior
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de…
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 75, DE 2 DE JUNHO 2022 - A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, resolve: Art. 1º Estabelecer obrigações para a prestação de serviço adequado, bem como definir as respect…
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabo…
RESOLUÇÃO Nº 7.122-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. - Ajustar a terminologia do art. 5º, III, "c", 1, da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015, que estabelece as condições para afretamento de embarcação estrangeira qu…
RESOLUÇÃO Nº 6.890, DE 3 DE JUNHO DE 2019. - Recomendar a exigência de carta de interesse de transporte da carga a ser consultada no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio - SAMA , independente do form…
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Aprovar a Norma que estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portu…
RESOLUÇÃO Nº 3.638 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, A FIM DE SUBMETÊ-LA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 3.274 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. - APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS E ESTABELECE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.922, DE 4 DE JUNHO DE 2013 - Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação d…
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.921, DE 4 DE JUNHO DE 2013 - Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio portuário.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.920, DE 4 DE JUNHO DE 2013 - Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de cabotagem.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.919, DE 4 DE JUNHO DE 2013 - Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio marítimo.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Aprova proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volume…