13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 981, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Gecex concede Ex-tarifários para minicarregadeiras, carregadeiras elétricas e escavadeiras hidráulicas, classificados como Bens de Capital, com vigência até 31/10/2028.
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13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 980, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Gecex altera Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), com exclusão, inclusão, prorrogação de vigências e alteração de descrição de produtos, incluindo equipamentos de …
13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera Ex-tarifários de Bens de Capital (BK), com exclusões, inclusões, prorrogações de vigência e mudanças de descrições, entrando em vigor sete dias após a publicação
13/11/2026LEGISLAÇÃO
CIRCULAR Nº 109, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
SECEX atualiza para US$ 1.389,70/t CIF o preço mínimo de exportação de ácido cítrico e citratos originários da China, sujeitos a compromisso de preços, aplicável a embarques com conheciment…
05/11/2026LEGISLAÇÃO
Notícias Siscomex Sistemas nº 022/2026 PORTAL ÚNICO SISCOMEX: Parada do ambiente de Treinamento no dia 07/11/26 - 9h e 13h (sábado)
Notícias Siscomex Sistemas nº 022/2026 PORTAL ÚNICO SISCOMEX: Parada do ambiente de Treinamento no dia 07/11/26 - 9h e 13h (sábado)
03/11/2026LEGISLAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.347, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias - Diversos itens
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.347, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias - Diversos itens