13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 986, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera a representação do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), designando novo titular e suplentes.
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13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 985, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Gecex inclui medicamentos contendo lemborexante e fitusirana sódica na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), com alíquota de importação de 0% a partir de 16/11/2026.
13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 984, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Gecex indefere pedido de reconsideração da chinesa Baoshan Iron & Steel, mantendo os direitos antidumping sobre importações de aço GNO originárias da Alemanha, China, Coreia do Sul e Taipé …
13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 983, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Encerra a avaliação de interesse público sem alterar a aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio originárias da China.
13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 981, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Gecex concede Ex-tarifários para minicarregadeiras, carregadeiras elétricas e escavadeiras hidráulicas, classificados como Bens de Capital, com vigência até 31/10/2028.
13/11/2026LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 980, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Gecex altera Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), com exclusão, inclusão, prorrogação de vigências e alteração de descrição de produtos, incluindo equipamentos de …