DECRETO Nº 13.159, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Prorroga os prazos de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, da Contribuição…
Atos, Circulares, normas e conteúdo técnico para apoiar suas operações.
Consulta rápida e responsiva do acervo migrado do WordPress/JetEngine.
Prorroga os prazos de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, da Contribuição…
Inicia avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de fibras sintéticas de poliéster (NCM 5503.20.90), originárias da China, Índia, Tailândia e Vietnã.
Campo para informação de Dossiê no envio para análise – Drawback modalidade suspensão.
Novo Processo de Importação (NPI) - Informações relativas à DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais.
Torna pública a determinação preliminar positiva de dumping nas exportações da Malásia e da Tailândia para o Brasil de tubos de aço carbono sem costura para oleodutos ou gasodutos, de até 5…
Atualização do tratamento administrativo do MAPA