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INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 338, DE 29 DE JULHO DE 2026 Polícia Federal regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos, incluindo licenças, comércio exterior, inspeções e penalidades.
Instrução DpRF Nº 109 / 1992 Publicada em 5 de outubro de 1992. Considerada em vigor pela Instrução Normativa SRF n.º 85, de 18 de agosto de 2000
Instrução Normativa DprF Nº 091 / 1992 Os itens 4 e 5 da instrução Normativa nº 32, de 10 de maio de 1991, passam a vigorar com seguinte redação:
Instrução DpRF Nº 089 / 1992 - Estabelece formalidades para regularização fiscal de bens estrangeiros decorrentes de decisão judicial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 84, DE 03 DE JULHO DE 1992 - Baixa normas complementares relativas ao regime especial de suspensão do IPI nas compras internas de insumos destinados à industrialização de produtos a serem exp…
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 1992 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 05/03/92
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 1992 - Dispõe sobre o Trânsito Aduaneiro de Passagem de Soja Paraguaia pelo Território Nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 - Altera dispositivo do regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro, para a carga aérea, normatizado pela IN SRF nº 84, de 15 de agosto de 1989
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF nº 101, de 11 de novembro de 1991 - O imposto sobre a importação incidente sobre as remessas postais internacionais destinadas a pessoas físicas, submetidas ao regime de tributação simplificada …
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº. 84 DE 07/10/1991 Dispõe sobre a utilização de elemento de segurança para veículos em operação de trânsito aduaneiro internacional rodoviário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 71, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991 - Consolida e atualiza a disciplina normativa para a instalação e o funcionamento de depósitos de loja franca, em Brasília.