Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2026 MAPA isenta o trânsito nacional de frutos cítricos frescos importados das exigências da IN nº 21/2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 11, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 5, de 17 de fevereiro de 2011 - Requisitos Fitossanitários para Fragaria ananassa (morango) segundo o país de destino e orig…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera a vigência da Instrução Normativa MAPA nº 28, de 22 de abril de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 60, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 - Revogar o § 4º do art. 6º da Instrução Normativa nº 29, de 14 de setembro de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 51, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece os critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e comercialização dos produtos dispensados de registro para uso na alimentaçã…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 35, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Embriões Ovinos Coletados in vivo" confo…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 34, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Ovinos e Caprinos para Reprodução ou Eng…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Embriões Caprinos Coletados in vivo" con…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Ovinos e Caprinos para Abate Imediato" c…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Caprino Congelado" conforme aprova…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Ovino Congelado" conforme aprovado…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020 - Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil, na forma desta Instrução Normativa e do seu Ane…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 25, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Equídeos para Abate Imediato" aprovados p…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Equídeos para Abate Imediato" aprovados p…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Fica incorporado ao ordenamento jurídico nacional o "Regulamento Técnico do MERCOSUL sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAP/MAPA Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Suspende por 120 (cento e vinte dias) os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 61, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Eucalyptus spp. (eucalipto) segundo País de Destino e Origem para os Estados Par…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - provar o Regulamento Técnico para o registro de Aditivos Antimicrobianos Melhoradores de Desempenho e Aditivos Anticoccidianos administrados via alimentação an…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - A Instrução Normativa nº 29, de 14 de setembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações: