Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
Gecex concede Ex-tarifários para minicarregadeiras, carregadeiras elétricas e escavadeiras hidráulicas, classificados como Bens de Capital, com vigência até 31/10/2028.
Gecex altera Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), com exclusão, inclusão, prorrogação de vigências e alteração de descrição de produtos, incluindo equipamentos de informática, telecomunicações …
Altera Ex-tarifários de Bens de Capital (BK), com exclusões, inclusões, prorrogações de vigência e mudanças de descrições, entrando em vigor sete dias após a publicação
SECEX atualiza para US$ 1.389,70/t CIF o preço mínimo de exportação de ácido cítrico e citratos originários da China, sujeitos a compromisso de preços, aplicável a embarques com conhecimento emitido a partir de 10 dias …
Notícias Siscomex Sistemas nº 022/2026 PORTAL ÚNICO SISCOMEX: Parada do ambiente de Treinamento no dia 07/11/26 - 9h e 13h (sábado)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.347, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias - Diversos itens
Resolução MDIC Nº 1 DE 23/09/2026 - Institui a Política de Divulgação de Dados Agregados registrados no Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras).
Notícias Sisxcomex Exportação n° 026/2026 Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Mercosul – EFTA-Noruega
PORTARIA RFB Nº 743, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Receita Federal – Mercadorias apreendidas: Portaria RFB nº 743/2026 altera regras de administração e destinação, ampliando possibilidades de reutilização, reciclagem e dest…
Resolução MDIC Nº 1 DE 23/09/2026 - Institui a Política de Divulgação de Dados Agregados registrados no Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 976, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (*) Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos e alteração de medida em vigor na Lista de Elevações Tarifá…
PORTARIA SECEX Nº 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Cotas de Importação – Secex/MDIC: Estabelece critérios para distribuição de cotas com Imposto de Importação de 0% para preparações alimentícias, metabissulfito de sódio, …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 976, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Elevação Tarifária – Gecex/Camex: Inclui produtos de vidro e alumínio na lista de elevações do Imposto de Importação, com alíquotas de 14,4% a 35% e vigências específica…
EDITAL/COANA Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Resultado da Homologação das Inscrições
Cronograma de ligamento Duimp - O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único …
CIRCULAR Nº 104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de fios de poliéster originária…
CIRCULAR Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de malhas de poliéster originár…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.349, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias Define a classificação fiscal (NCM) de diversas mercadorias, entre elas joelho de suíno defumado, expositor refriger…