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8 resultado(s)
28/08/2026

PORTARIA Nº 19.865, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Aeroporto de Porto Alegre: Reajusta, a partir de 29/08/2026, as tarifas aeroportuárias, incluindo armazenagem e capatazia de cargas de importação, exportação, trânsito aduaneiro e sob pena de perdimento.

PORTARIA Nº 19.865, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Aeroporto de Porto Alegre: Reajusta, a partir de 29/08/2026, as tarifas aeroportuárias, incluindo armazenagem e capatazia de cargas de importação, exportação, trânsito aduane…

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28/08/2026

PORTARIA Nº 19.864, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Aeroporto de Porto Alegre: Reajusta, a partir de 29/08/2026, as tarifas aeroportuárias, incluindo armazenagem e capatazia de cargas de importação, exportação, trânsito aduaneiro e sob pena de perdimento.

PORTARIA Nº 19.864, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Aeroporto de Porto Alegre: Reajusta, a partir de 29/08/2026, as tarifas aeroportuárias, incluindo armazenagem e capatazia de cargas de importação, exportação, trânsito aduane…

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28/01/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 694, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 -CAMEX resolve, Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução

RESOLUÇÃO GECEX Nº 694, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 -CAMEX resolve, Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam …

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29/05/2023

PORTARIA ALF/VIT Nº 157, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o agendamento da verificação física de mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação em recinto alfandegado jurisdicionado pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória e determina outras providências.

PORTARIA ALF/VIT Nº 157, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o agendamento da verificação física de mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação em recinto alfandegado jurisdicionado pela Alfândega da Re…

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29/05/2023

PORTARIA ALF/VIT Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 005, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos locais relacionados à habilitação de importadores e exportadores para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), à vinculação de pessoas jurídicas para a importação por conta e ordem ou por encomenda, e determina outras providências.

PORTARIA ALF/VIT Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 005, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos locais relacionados à habilitação de importadores e exportadores para operar…

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29/05/2023

PORTARIA ALF/VIT Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre os procedimentos locais relacionados à habilitação de importadores e exportadores para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), à vinculação de pessoas jurídicas para a importação por conta e ordem ou por encomenda, e determina outras providências.

PORTARIA ALF/VIT Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre os procedimentos locais relacionados à habilitação de importadores e exportadores para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), à vincul…

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