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Portaria SDA/MAPA Nº 1696 DE 01/10/2026 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4) de mamona (Ricinus communis) produzidas em qualquer origem.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.696, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importação de sementes de mamona de qualquer origem, com certificação, controle de pragas e inspeção na entrada no Brasil.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.688, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 MAPA fixa requisitos fitossanitários para importar mudas de paspalum litorâneo produzidas na Argentina.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.684, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (*) MAPA abre consulta pública por 75 dias sobre novas regras para habilitação, trânsito e certificação sanitária de exportações de produtos de origem animal.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importar material propagativo de Liatris spp. de qualquer origem.PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 E…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.685, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importar sementes de ervilhaca-peluda produzidas na Argentina
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Abre consulta pública por 75 dias sobre regras de habilitação de estabelecimentos para exportação, trânsito e certificação sanitária de produtos de origem animal
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.677, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de camelina (Camelina sativa) produzidas na República Argentina.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.676, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Portaria SDA/MAPA nº 1.676/2026 — Atualiza o cronograma de implementação do SISPA, estabelecendo prazos para migração de produtos técnicos, equivalentes, formulados e…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.672, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.673, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 MAPA – Importação/Exportação: consulta pública propõe novas regras para insumos agrícolas, com controles via LPCO e Duimp, abrangendo agrotóxicos, fertilizantes, seme…
Portaria SDA/MAPA Nº 1665 DE 07/08/2026 - CADASTRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) - ALTERAÇÕES
Portaria SDA/MAPA Nº 1641 DE 30/06/2026 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Lobelia erinus e Lobelia x speciosa, produzidas em qualquer origem
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.661, DE 23 DE JULHO DE 2026 MAPA estabelece requisitos para importar sementes de Celosia spp. da Tailândia, com certificado e inspeção fitossanitária.
Portaria SDA/MAPA Nº 1650 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de ciclamen-da-Pérsia (Cyclamen persicum) produzidas na República da Turquia.
Portaria SDA/MAPA Nº 1655 DE 06/07/2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de mamona (Ricinus communis) produzidos na República do Paraguai
Portaria SDA/MAPA Nº 1654 DE 06/07/2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para estacas e mudas de oliveira (Olea europaea) produzidas na República Argentina.
Portaria SDA/MAPA Nº 1659 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte (Dracaena sanderiana) produzidas na República Popular da China.
PORTARIA SDA/MAPA N° 1.653 / 2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Celosiaspp. produzidos no Reino da Tailândia.
Portaria SDA/MAPA Nº 1647 DE 02/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Monstera spp. produzidas em qualquer origem.