INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1913, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 300, de 14 de fevereiro de 2003, que disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
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