INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Estabelecer os critérios e procedimentos de prevenção e controle, quanto à praga Opogona sacchari, visando à certificação fitossanitária de frutos de banana destinados à exportação, quando houver exigência do país importador, na forma desta Instrução Normativa.
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