PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importar material propagativo de Liatris spp. de qualquer origem.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.685, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importar sementes de ervilhaca-peluda produzidas na Argentina
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Abre consulta pública por 75 dias sobre regras de habilitação de estabelecimentos para exportação, trânsito e certificação sanitária de produtos de origem animal
CIRCULAR Nº 89, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Torna públicos os prazos da revisão antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de butila originárias dos Estados Unidos.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.005, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Esclarece, no bloco que inclui a Solução de Consulta nº 1.005, que a operação back to back não caracteriza exportação para fins de PIS/Pasep e Cofins, incidindo as contribuições sobre o valor da fatura ao adquirente estrangeiro.]Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Institui o Comitê Executivo do Siscomex e disciplina a gestão das soluções de tecnologia da informação do sistema, com participação da Receita Federal e da Secretaria de Comércio Exterior.
Notícias Siscomex Importação nº 098/2026 Retificação da Notícia Importação nº 093/2026 — Alteração nos atributos e tratamentos administrativos Inmetro
CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – secex decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, sobre ácido fosfórico,
CIRCULAR Nº 87, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos referentes à investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de fibras de vidro do tipo E e/ou E-CR, em filamentos ligeiramente torcidos (roving),
LEI Nº 15.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
