Notícias Siscomex Sistemas nº 017/2026 Parada programada de sistemas do Portal Único do Comércio Exterior e Siscomex

RESOLUÇÃO GECEX Nº 974, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, para fins de inclusão,

RESOLUÇÃO GECEX Nº 973, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único da Resolução Gecex 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de alteração do prazo de vigência de Ex-tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações concedidos em caráter provisório.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 972, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão e revogação de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital.RESOLUÇÃO GECEX Nº 972, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão e revogação de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 971, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 970, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, renovação, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Capital.

Notícias Siscomex Importação nº 103/2026 Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 969, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 964, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Aperam Inox América do Sul, em face da Resolução Gecex nº 857, de 20 de fevereiro de 2026,

RESOLUÇÃO GECEX Nº 963, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais

Limite de consultas automatizadas à Duimp — Siscomex

Resumo semana 26 a 30 de setembro e 01 e 02 de outubro

PORTARIA SECEX Nº 544, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cotas de importação de produtos originários da Islândia e Noruega no âmbito do Acordo Mercosul-EFTA, com controle via LPCO e vinculação à Duimp.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.696, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importação de sementes de mamona de qualquer origem, com certificação, controle de pragas e inspeção na entrada no Brasil.

Notícias Siscomex Importação nº 102/2026 Alteração de NCM - Resolução Gecex nº 926/2026 - Inmetro

CIRCULAR Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 60, de 5 de agosto de 2025, em filamentos ligeiramente torcidos (roving), de densidade linear igual ou superior a 100 g/km

Notícias Siscomex Importação nº 101/2026 Novas validações do Siscomex Remessa a partir de 01/10/2026

CIRCULAR Nº 92, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Inicia investigação de dumping sobre importações chinesas de acrilato de 2-etilhexila, classificado na NCM 2916.12.40

CIRCULAR Nº 91, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Inicia investigação de dumping nas importações chinesas de telas hexagonais de arame de aço carbono, classificadas na NCM 7314.41.00.

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 22/09/2026 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto Nº 11158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), internalizadas pela Resolução GECEX Nº 926/2026.

Resumo semana dias  21 a 25 de setembro

RESOLUÇÃO GECEX Nº 962, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Inclui produtos na lista de reduções tarifárias por razões de abastecimento, com quotas e prazos definidos.

DECRETO Nº 13.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (*) Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Estados da EFTA, com vigência para o Brasil em 1º de outubro de 2026.

CIRCULAR Nº 90, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, magnésio metálico, originárias da China

Notícias Siscomex Importação nº 100/2026 Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS) – informações complementares.

Notícias Siscomex Importação nº 099/2026 - Produtos sujeitos a inspeção pelo Ibama

Notícias Siscomex Sistemas nº 016/2026 - Parada programada de sistemas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Receita sujeita ao IRPJ e à CSLL os benefícios Prodepe-Importação e PEAP recebidos por importadoras por conta e ordem.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.688, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 MAPA fixa requisitos fitossanitários para importar mudas de paspalum litorâneo produzidas na Argentina.

DECRETO Nº 13.121, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Decreto da edição extra regulamenta subvenção a produtores e importadores de diesel para assegurar o abastecimento nacional.