Notícias Siscomex Importação nº 051/2026 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 35/2026 – Acordo Mercosul – UE

Notícias Siscomex Importação nº 049/2026 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Resumo 06

Notícias Siscomex Importação nº 048/2026 Obrigatoriedade de preenchimento de atributo da Anvisa na DUIMP

Notícias Siscomex Importação nº 047/2026 Adesão da Anatel ao NPI

Notícias Siscomex Exportação n° 017/2026 Portaria Secex nº 501/2026 - Acordo Mercosul x União Europeia

Cronograma SEFAZ

Notícias Siscomex Importação n° 046/2026 Alteração de tratamento administrativo do INMETRO

Cronograma de Desligamento DI

Notícias Siscomex Importação nº 045/2026 Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP

Notícias Siscomex Exportação nº 016/2026 Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo – Polícia Federal

Notícias Siscomex Importação nº 044/2026 Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automátic

Resumo 05

Notícias Siscomex Importação nº 043/2026 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Notícias Siscomex Importação nº 042/2026 Alteração de tratamento administrativo - Polícia Federal

Notícias Siscomex Importação nº 041/2026 Regras sobre Incoterms na Duimp

Notícias Siscomex Importação nº 040/2026 Substituição do Fundamento Legal para Autopeças de máquinas agrícolas e rodoviárias do ACE 14

Notícias Siscomex Importação nº 039/2026 Novo modelo de LPCO do Ibama

Notícias Siscomex Sistemas nº 005/2026 Revisão de estimativa em razão de ausência de habilitação limitada

Notícias Siscomex Importação n° 038/2026 Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao estado de São Paulo

Resumo 04

Notícias Siscomex Sistemas nº 004/2026 - Atualização de API Catálogo de Produtos

Notícias Siscomex Sistemas nº 004/2026 Atualização de API Catálogo de Produtos

Notícias Siscomex Importação n° 037/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO

Notícias Siscomex Exportação n° 015/2026 Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Provisório assinado entre o Mercosul e a União Europeia

Notícias Siscomex Importação nº 035/2026 Implementação do Acordo Provisório de Comércio Mercosul - União Europeia no Portal Único Siscomex e no Siscomex Importação

Notícias Siscomex Importação nº 034/2026 Alteração de tratamento administrativo e atributos - Inmetro - NCM 87120010

Notícias Siscomex Importação n° 033/2026 Atualização sobre o uso de DI nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção

Notícias Siscomex Importação nº 032/2026 Alteração de tratamento administrativo e atributo - Anvisa - Importação por pessoa física

Notícias Siscomex Sistemas nº003/2026 Parada programada de sistemas

Resumo 03

Notícias Siscomex Sistemas nº002/2026 Parada programada de sistemas

Notícias Siscomex Exportação nº014/2026 Inclusão de produtos em TA do Ibama.

Resumo 02

Notícias Siscomex Importação nº 030/2026 Procedimentos Aplicáveis à Desmobilização/Destinação de Embarcações e Plataformas de Petróleo

Notícias Siscomex Importação nº 029/2026 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Notícias Siscomex Importação nº028/2026 Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos.

Notícias Siscomex Importação nº 027/2026 Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI

 Notícias Siscomex Sistemas nº 001/2026 Parada programada de sistemas

Notícias Siscomex Importação nº 026/2026 Exclusão do atributo do Ibama – Posição 8711

Resumo - 01

Notícias Siscomex Importação nº 025/2026 Pis e Cofins-Importação – Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026

Notícias Siscomex Importação n° 024/2026 Alteração de atributos e LPCO do MAPA

Notícias Siscomex Exportação n° 013/2026 Alteração de modelo de LPCO do Mapa

Notícias Siscomex Importação nº 023/2026 Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro – NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 95030039.

Notícias Siscomex Exportação n° 013/2026 Alteração de modelo de LPCO do Mapa

Notícias Siscomex Importação nº 023/2026 Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro - NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 95030039.

Notícias Siscomex Importação nº 022/2026 Substituição de atributos e TA da DFPC

Notícias Siscomex Importação nº 021/2026 Alteração de tratamento administrativo da DFPC

Notícias Siscomex Importação nº 020/2026 Alteração do Cronograma de Desligamento da DI

Notícia Siscomex Importação nº 019/2026 Alteração de tratamento adminsitrativo - Anvisa - NCM 29309019 e 38249962

Notícias Siscomex Importação nº 018/2026 Importações marítimas poderão ter desembaraço sobre águas

Notícias Siscomex Importação n° 017/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO para ventiladores

Notícias Siscomex Importação n° 016/2026 Alteração no tratamento administrativo do CNPq

Notícias Siscomex Importação n° 015/2026 Disponibilização de Simulador do Cronograma de Uso Obrigatório da DUIMP

Notícias Siscomex Exportação n° 012/2026 Alterações no MIC/DTA

Notícias siscomex Importação nº 014/2026 Alteração de tratamento administrativo da DFPC

Notícias Siscomex Importação nº 013/2026 Alteração de tratamento administrativo - Mapa - NCM 21069090

Notícias Siscomex Importação nº 012/2026 Alteração de tratamento administrativo para pneus novos - Inmetro - NCM 40111000, 40112010, 40112090 e 40114000

Notícias Siscomex Exportação n° 010/2026 Alteração de TA da Anvisa

Notícias Siscomex Importação nº 011/2026 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29241992, 29362951 e 29362953

Notícias Siscomex Exportação n° 010/2026 Alteração de TA da Anvisa

Notícias Siscomex Importação nº 010/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO

Notícias Siscomex Exportação n° 009/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MCTI

Notícias Siscomex Exportação n° 008/2026 Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC

Notícias Siscomex Importação nº 009/2026 Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação

Notícias Siscomex Importação nº 008/2026 Complemento à NSI 124/2025 - Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isenção

Notícias Siscomex Importação nº 007/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MD

Notícias Siscomex Exportação n° 007/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MD

Notícias Siscomex Importação nº 005/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - Ibama

Notícias Siscomex Exportação n° 006/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - Ibama

Notícias Siscomex Exportação n° 005/2026 Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC

Notícias Siscomex Exportação n° 004/2026 Alteração de modelos de LPCO do Ibama

Notícias Siscomex Importação n° 003/2026 Alteração de tratamento administrativo do MAPA

Notícias Siscomex Exportação n° 003/2026 Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadorias do estabelecimento industrial

Notícias Siscomex Importação nº 002/2026 Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama

Notícias Siscomex Importação nº 001/2026 Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama

Notícias Siscomex Sistemas nº 013/2025 Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.

Notícias Siscomex Importação nº 128/2025 Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 – preenchimento do cClassTrib.

Notícias Siscomex Importação nº 127/2025 Alteração em modelos de LPCO - Anvisa

Notícias Siscomex Importação nº 126/2025 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29189999 e 29349999

Notícias Siscomex Importação n° 123/2025 Reconhecimento da validade jurídica dos Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Paraguai, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE 74).

Notícias Siscomex Importação nº 122/2025 Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria Coana 165/2024

Notícias Siscomex Exportação n° 025/2025 Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018.

Notícias Siscomex Importação nº 121/2025 Retifica NS Importação nº 116/2025

Notícias Siscomex Importação n° 120/2025 Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação

Notícias SISCOMEX Sistemas nº 013/2025 Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.

Notícias Siscomex Importação nº 119/2025 Inclusão de produto no TA da DFPC

Notícias Siscomex Importação nº 118/2025 Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)

Notícias Siscomex Importação nº 117/2025 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Notícias Siscomex Importação nº 116/2025 Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026

Notícias Siscomex Exportação n° 024/2025 - Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)

Notícias Siscomex Exportação n° 023/2025 Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América

Notícias Siscomex Exportação n° 022/2025 Inclusão de produto no TA da DFPC

Notícias Siscomex Importação nº 115/2025 Alteração da consulta à data de operação no Sistema Mercante

Notícias Siscomex Importação nº 114/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação

Notícias Siscomex Importação nº 113/2025 Registro de DI com decisão judicial

Noticias Siscomex Exportação n° 021/2025 Alteração de TA do MCTI

Notícias Siscomex Importação nº 112/2025 Retificação da NSI 107/2025

Notícias Siscomex Importação nº 111/2025 Exclusão de produtos de TA da ANP