CIRCULAR Nº 92, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Inicia investigação de dumping sobre importações chinesas de acrilato de 2-etilhexila, classificado na NCM 2916.12.40
CIRCULAR Nº 91, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Inicia investigação de dumping nas importações chinesas de telas hexagonais de arame de aço carbono, classificadas na NCM 7314.41.00.
Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 22/09/2026 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto Nº 11158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), internalizadas pela Resolução GECEX Nº 926/2026.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 962, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Inclui produtos na lista de reduções tarifárias por razões de abastecimento, com quotas e prazos definidos.
DECRETO Nº 13.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (*) Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Estados da EFTA, com vigência para o Brasil em 1º de outubro de 2026.
CIRCULAR Nº 90, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, magnésio metálico, originárias da China
Notícias Siscomex Importação nº 100/2026 Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS) – informações complementares.
