Resolução GECEX Nº 965 DE 02/10/2026 DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – INDEFERIMENTO – FIOS DE NÁILON – CHINA
RESOLUÇÃO GECEX Nº 964, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Aperam Inox América do Sul, em face da Resolução Gecex nº 857, de 20 de fevereiro de 2026,
RESOLUÇÃO GECEX Nº 963, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais
PORTARIA SECEX Nº 544, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cotas de importação de produtos originários da Islândia e Noruega no âmbito do Acordo Mercosul-EFTA, com controle via LPCO e vinculação à Duimp.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.696, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece requisitos fitossanitários para importação de sementes de mamona de qualquer origem, com certificação, controle de pragas e inspeção na entrada no Brasil.
CIRCULAR Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 60, de 5 de agosto de 2025, em filamentos ligeiramente torcidos (roving), de densidade linear igual ou superior a 100 g/km
