INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.318, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
CIRCULAR Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – SECEX comunica aos interessados a abertura da Tomada de Subsídios, conforme informações a seguir: Objeto: Coletar subsídios para elaboração de Portaria da Secretaria de Comércio Exterior sobre medidas de salvaguardas bilaterais previstas em acordos de livre comércio
CIRCULAR Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO ANTIDUMPING – PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO – PAPEL DECORATIVO – CHINA
CIRCULAR Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2026 = SECEX decide: Iniciar, com base nas petições recebidas, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
Nota Coana nº 32/2026 é divulgada com esclarecimentos sobre acesso, credenciamento e capacitação em recintos alfandegados
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.345, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.
PORTARIA SECEX Nº 480, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria Secex nº 87, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial.
Portaria SECEX Nº 479 DE 23/03/2026 Encerra procedimento especial de verificação de origem não preferencial com desqualificação da origem Turquia para laminados a frio (NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90) e determinação de reclassificação da origem para a China.
