CIRCULAR Nº 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, nas exportações para o Brasil de fios de náilon,
CIRCULAR Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de fios de náilo, Informa a decisão final de usar Taipé Chinês como terceiro país de economia de mercado.
CIRCULAR Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.
Notícias Siscomex Importação nº 106/2025 Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior
DECRETO Nº 12.665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Altera os Anexos V e IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
PORTARIA SECEX Nº 441, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça para mesa
