portaria COANA Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o credenciamento e autorização de pessoas para ingresso em recintos alfandegados e a exigência de curso básico de conhecimentos aduaneiros
CIRCULAR Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, pneus de construção radial, de aros 20″, 22″ e 22,5″, para uso em ônibus ou caminhões (pneus de carga), originárias da República Popular da China, República da Coreia, Japão e Reino da Tailândia.
CIRCULAR Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, esina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,78 dl/g e 0,88 dl/g, originárias da Malásia e do Vietnã
Notícia Siscomex Importação nº 019/2026 Alteração de tratamento adminsitrativo – Anvisa – NCM 29309019 e 38249962
RESOLUÇÃO GECEX Nº 869, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Notícias Siscomex Importação n° 017/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO para ventiladores
