CIRCULAR Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, esina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,78 dl/g e 0,88 dl/g, originárias da Malásia e do Vietnã
Notícia Siscomex Importação nº 019/2026 Alteração de tratamento adminsitrativo – Anvisa – NCM 29309019 e 38249962
RESOLUÇÃO GECEX Nº 869, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Notícias Siscomex Importação n° 017/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO para ventiladores
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.341, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback no caso de importação de cacau.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.340, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel, dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.
CIRCULAR Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO ANTIDUMPING – INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO – ELETRODOS DE GRAFITE – CHINA E ÍNDIA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 977, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária.
