CIRCULAR Nº 41, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Revisão do antidumping de vidros planos importados ganha novo cronograma de análise.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 917, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera os Anexos II, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de alteração de alíquotas do imposto de importação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 916, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução nº 33, de 11 de maio de 2018, para estabelecer diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação – SCE, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas – MPME, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação – FGE, na modalidade de crédito direto.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 915, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 914, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 913, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 912, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2026, para fins de revogação de Ex-tarifários para bens grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital (BK).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 911, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a análise de interesse público em defesa comercial.
