RESOLUÇÃO GECEX Nº 864, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 863, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Ficam incluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, dde 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo III desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 862, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 861, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 860, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 858, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Encerra avaliação de interesse público sem suspensão ou alteração do direito antidumping aplicado pela Resolução Gecex nº 754, de 3 de julho de 2025, relativo às importações brasileiras de poliol poliéter originárias da China e dos Estados Unidos da América.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 857, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera, em razão de interesse público, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês.
CIRCULAR Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: niciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de vidros planos laminados
CIRCULAR Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: ornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 46, de 24 de junho de 2025
CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Encerrar, sem julgamento de mérito e sem prorrogação da medida, pneus novos para bicicleta, originárias de cinco origens: República Popular da China (China), Hong Kong, República da Índia (Índia), Reino da Tailândia (Tailândia) e Taipé Chinês
