Notícias Siscomex Importação nº 052/2026 Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras Internacionais
RETIFICAÇÃO | Circular SECEX nº 37, de 7 de maio de 2026 Retificação corrige o fundamento legal e o prazo da revisão na Circular SECEX nº 37/2026, passando de 10 meses prorrogáveis por 2 para 6 meses prorrogáveis por 3
CIRCULAR Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2026 SECEX divulga cronograma e prorroga por 12 meses a revisão antidumping sobre importações de resina de polipropileno originárias da África do Sul e da Índia
PORTARIA RFB Nº 688, DE 28 DE MAIO DE 2026 Altera regras de transparência ativa da Receita Federal sobre benefícios tributários, priorizando dados da Dirbi e atualizando anexos, inclusive de benefícios ligados à importação e regimes aduaneiros
SECEX divulga cronograma e prorroga por 12 meses a revisão antidumping sobre importações de resina de polipropileno originárias da África do Sul e da Índia
PORTARIA MF Nº 1.554, DE 27 DE MAIO DE 2026 Autoriza a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor de Operações do Comércio Exterior – FGCE.
Notícias Siscomex Importação nº 051/2026 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 35/2026 – Acordo Mercosul – UE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.326, DE 20 DE MAIO DE 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas
DECRETO Nº 12.984, DE 25 DE MAIO DE 2026 Regulamenta o disposto no Capítulo I da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
