Cronograma de ligamento Duimp – O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado.
CIRCULAR Nº 104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de fios de poliéster originárias da China. Os novos prazos se estendem até 08/01/2026 e 25/01/2027, respectivamente.
CIRCULAR Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de malhas de poliéster originárias da China. Os novos prazos se estendem até 08/01/2026 e 25/01/2027, respectivamente.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.349, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias Define a classificação fiscal (NCM) de diversas mercadorias, entre elas joelho de suíno defumado, expositor refrigerador, tubo de aço para dutos e equipamentos industriais. O código NCM correto determina a tributação aplicável nas operações de importação e exportação.
Notícias Siscomex Sistemas nº 021/2026 PORTAL ÚNICO SISCOMEX: Parada programada para implantação da Release Azuis.
Portal Único Siscomex disponibiliza nova versão do Manual do Importador, Operador Estrangeiro, Catálogo de Produtos e Classif
RESOLUÇÃO GECEX Nº 975, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na lista de Reduções Tarifárias por Razões de Abastecimento ao Amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.
