Portaria SDA/MAPA Nº 1648 DE 02/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo (Vaccinium corymbosum) produzidas na República do Peru.
Portaria SECEX Nº 513 DE 03/07/2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 927/2026.
Portaria SDA/MAPA Nº 1657 DE 06/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de torênia (Torenia fournieri) produzidas na República da Guatemala.
Notícias Siscomex Importação nº 071/2026 Inclusão de produto em tratamento administrativo e inclusão de atributos condicionados – Anvisa
Notícias Siscomex Importação n° 070/2026 Alteração no atributo e tratamento administrativo do INMETRO
Portaria SDA/MAPA Nº 1660 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gypsophila (Gypsophilaspp.) produzido em qualquer origem.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 938, DE 9 DE JULHO DE 2026 Estabelece alíquota do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Notícias Siscomex Exportação n° 018/2026 Proibição de exportação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama
Notícias Siscomex Sistemas nº 009/2026 Novos campos e novas validações na API-Recintos (Release Paraná).
