Portaria SDA/MAPA Nº 1650 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de ciclamen-da-Pérsia (Cyclamen persicum) produzidas na República da Turquia.
Instrução Normativa BCB Nº 757 DE 08/07/2026 Estabelece os procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas a contas de depósito em moeda estrangeira de que trata o art. 80-A da Resolução BCB Nº 277/2022
Portaria SDA/MAPA Nº 1655 DE 06/07/2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de mamona (Ricinus communis) produzidos na República do Paraguai
Portaria SDA/MAPA Nº 1654 DE 06/07/2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para estacas e mudas de oliveira (Olea europaea) produzidas na República Argentina.
Portaria SDA/MAPA Nº 1659 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte (Dracaena sanderiana) produzidas na República Popular da China.
PORTARIA SDA/MAPA N° 1.653 / 2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Celosiaspp. produzidos no Reino da Tailândia.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 55 DE 03/07/2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória Nº 13572026, que altera o Decreto-Lei Nº 1804/1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, pelo período de sessenta dias.
Portaria SDA/MAPA Nº 1647 DE 02/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Monstera spp. produzidas em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1652 DE 03/07/2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de mamona (Ricinus communis) produzidos na República Argentina.
Portaria SECEX Nº 514 DE 07/07/2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 924/2026
