Instrução Normativa rfb Nº 2.292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome
Notícias Siscomex Importação nº 115/2025 Alteração da consulta à data de operação no Sistema Mercante
PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO BRASIL SOBERANO – CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO – ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO -CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR – INVESTIMENTO ESTRANGEIRO-ALTERAÇÕES
CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da Malásia, da República da Índia e do Reino da Tailândia
CIRCULAR Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping, s importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originários da china
