RESOLUÇÃO GECEX Nº 817, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China.
Notícias Siscomex Importação nº 116/2025 Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026
CIRCULAR Nº 92, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 46, de 24 de junho de 2025, publicada em 25 de junho de 2025:
PORTARIA MF Nº 2.786, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – IMPORTAÇÕES DESTINADAS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA – LIMITE ANUAL 2026
CIRCULAR Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, do Marrocos e do México para o Brasil de ácido fosfórico purificado com grau de concentração
Notícias Siscomex Exportação n° 023/2025 Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América
