Notícias Siscomex Sistemas nº 012/2026 Atualização sobre as correções implementadas no Portal Único Siscomex após a implantação da Release Paraná
DECRETO Nº 13.065, DE 15 DE JULHO DE 2026 Decreto fortalece o Brasil Semicon, amplia incentivos do Padis e simplifica importações e exportações de semicondutores, equipamentos e insumos.
PORTARIA SECEX Nº 523, DE 15 DE JULHO DE 2026 Entidades autorizadas pela Secex poderão emitir certificados de origem para exportações em todo o território nacional.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 135, de 14 de julho de 2026 Antaq atualiza a fiscalização e as sanções sobre navegação de longo curso e operações portuárias ligadas ao comércio exterior
Notícias Siscomex Importação nº 073/2026 Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama
PORTARIA SECEX Nº 522, DE 14 DE JULHO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 759, de 16 de julho de 2025.
Notícias Siscomex Sistemas nº 011/2026 Atualização sobre as ocorrências após a implantação da Release Paraná – Referência à Notícia Siscomex Sistemas nº 010/2026
