CIRCULAR nº 98, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIREITO ANTIDUMPING – REVISÃO – RESINAS DE POLICLORETO DE VINILA – CHINA
PORTARIA SECEX Nº 458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE COTAS – LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR DESEQUILÍBRIOS – ALTERAÇÕES
DECRETO Nº 12.781, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – NORMAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TURISTAS, PARTICULARES E DE ALUGUEL – MERCOSUL
RESOLUÇÃO GECEX Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIREITO ANTIDUMPING – PRORROGAÇÃO DIREITO ANTIDUMPING – FIOS TÊXTEIS – DIVERSOS PAÍSESRESOLUÇÃO GECEX Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 –
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
CIRCULAR Nº 97, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da China, da Índia e do Vietnã,
PORTARIA SECEX Nº 457, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera as Portarias Secex nº 381, de 16 de janeiro de 2025, e nº 392, de 7 de abril de 2025, tendo em vista a publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 827, de 1º de dezembro de 2025.
Notícias Siscomex Importação nº 122/2025 Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria Coana 165/2024
Notícias Siscomex Exportação n° 025/2025 Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 824, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.
