CIRCULAR Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX decide, Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 50, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 2 de outubro de 2024:
Notícias Siscomex Importação nº 002/2025 Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio ExteriorNotícias Siscomex Importação nº 002/2025 Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio Exterior
Portaria Coana nº 167, de 08 de janeiro de 2025 – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2020 a 2024, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 686, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janeiro de 2025.
CIRCULAR Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping, objetos de louça para mesa
CIRCULAR Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial,CIRCULAR Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial,
CIRCULAR Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX torna publico o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial
