INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 55, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995 – Divulga a Norma de Tramitação de Decisões, Critérios e Opiniões de Caráter Geral sobre Classificação Tarifária de Mercadorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 114, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 – O art 3º, inciso III, da Instrução Normativa SRF nº 14, de 25 de janeiro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 101, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994 – Autorizar que a Folha de Controle de Carga (FCC), instituída pela Instrução Normativa SRF nº 63/84, seja também emitida por processamento eletrônico de dados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 – Fica aprovada a versão em língua portuguesa, elaborada pelo Grupo Binacional Brasil/Portuguai, da Recomendação de 6 de julho de 1993 do Conselho de Cooperação Aduaneira (Recomendação de Arusha) que introduziu emendas à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 1994 – Cria modelo do certificado de Regalias de Paquete e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 1994 – Disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 – Apenas o texto original deste ato pode ser consultado. Não é possível garantir que todas as informações sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis. Estabelece normas para o ressarcimento de despesas incorridas com a prestação de serviços aduaneiros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 – Institui o Conhecimento-Carta de Porte Internacional-TIF/Declaração de Trânsito Aduaneiro-DTA e estabelece normas para a sua emissão e utilização.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002, DE 09/02/93 – Determinar que as vias da Nota Fiscal do Produtor, Nota Fiscal Avulsa-Minérios e Conhecimento Avulso de Transporte Rodoviário de Carga, tenham a seguinte destinação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 118, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992 – Dispõe sobre a saída, do território nacional, de bens adquiridos no mercado interno.
