INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2003 – Estabelece os procedimentos de controle de acesso do responsável pela pessoa jurídica ao Siscomex.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 322, DE 24 DE ABRIL DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 300, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 – Disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 295, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 278, DE 10 DE JANEIRO DE 2003 – Dispõe sobre o pagamento, o depósito e a impugnação a ser apresentada de acordo com os arts. 15 e 25 da Lei nº 10.637, de 2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre o regime de Depósito Alfandegado Certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre a aplicação de contingência na utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, módulo trânsito (Siscomex Trânsito).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 – Altera a Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre a habilitação de empresa transportadora para manter recintos não alfandegados, na cidade de Manaus, destinados ao controle aduaneiro de mercadorias a serem submetidas a despacho de internação para o restante do território nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
