INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de verificação e controle relativos ao Sistema de Certificação do Processo de Kimberley.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 369, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre a fiscalização de bens e mercadorias em veículo de transporte de passageiros em viagem internacional ou que transite por zona de vigilância aduaneira, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 362, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 356, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 354, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 28/94, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 07 DE JULHO DE 2003 – Dispõe sobre o controle aduaneiro de mala diplomática ou consular e sobre o despacho aduaneiro de bens importados ou exportados por Missões diplomáticas, Repartições consulares e Representações de Organismos Internacionais, inclusive automóveis e bagagem, com isenção de impostos, e disciplina a transferência da propriedade de tais bens.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 337, DE 27 DE JUNHO DE 2003 – Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, modificada pelas Instruções Normativas SRF nº 262, de 20 de dezembro de 2002, e nº 295, de 4 de fevereiro de 2003, que dispõem sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 331, DE 23 DE MAIO DE 2003 – Aprova novas formas de acesso aos módulos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que especifica.
