INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 602, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 – Dispõe, para o ano-calendário de 2005, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 570, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – Dispõe sobre a instituição e a utilização da Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional a ser utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 567, DE 31 DE AGOSTO DE 2005 – Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas industriais, de comunicação, de pesca, de transporte ferroviário e metroviário, relativamente ao cumprimento da obrigação de recolher as contribuições sociais devidas por lei ao Serviço Social da Indústria (SESI) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 564, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF no 513, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro em plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 549, DE 16 DE JUNHO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 548, DE 16 DE JUNHO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 533, DE 30 DE MARÇO DE 2005 – Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 531, DE 30 DE MARÇO DE 2005 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Não Incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), no caso de entidades beneficentes de assistência social e dos beneficiários de privilégios e imunidades diplomáticas e consulares, e aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 519, DE 08 DE MARÇO DE 2005 – Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais em recintos de zona primária de aeroportos e portos alfandegados.
