INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 513, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 – Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 510, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 502, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 – Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 501, de 28 de janeiro de 2005.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 501, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das declarações e dos demonstrativos que especifica e sobre a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 494, DE 14 DE JANEIRO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 491, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 – Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 478, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 475, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 – Dispõe sobre a retenção da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações da administração pública do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios às pessoas jurídicas de direito privado pelo fornecimento de bens e serviços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004 – Dispõe sobre o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente.
