INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 885, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o certificado de origem do Mercado Comum do Sul (Mercosul) nas transações comerciais em moeda local no âmbito do Mercosul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 869, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 846, DE 12 DE MAIO DE 2008 – Altera os arts. 4º e 30 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 845, DE 12 DE MAIO DE 2008 – Disciplina as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback com suspensão do pagamento dos tributos incidentes.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre a utilização do Siscomex Carga.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 835, DE 28 DE MARÇO DE 2008 – Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 826, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2008 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
