INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1021, DE 31 DE MARÇO DE 2010 – Altera o art. 24 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 – Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 979, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 – Dispõe sobre o Regime Especial de Fiscalização (REF) de que trata o art. 33 da Lei Nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 965, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 957, DE 15 DE JULHO DE 2009 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 952, DE 02 DE JULHO DE 2009 – Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 948, DE 15 DE JUNHO DE 2009 – Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2009 – Fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da TIPI.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 908, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 – Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 905, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 422, de 17 de maio de 2004, que dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
