INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1082, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 – Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1081, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1069, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 – Altera o Ato Declaratório Interpretativo nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília em 21 de outubro de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1064, DE 10 DE AGOSTO DE 2010 – Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1060, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 – Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1059, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 – Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1053, DE 12 DE JULHO DE 2010 – Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1045, DE 23 DE JUNHO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1037, DE 04 DE JUNHO DE 2010 – Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
