INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1155, DE 13 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1152, DE 10 DE MAIO DE 2011 – Atualizada 09/03/2023Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1133, DE 02 DE MARÇO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 – Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF Nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB Nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1090, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1083, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
