INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 – Dispõe sobre normas complementares relativas à tributação de cigarros e de cigarrilhas, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 – Dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e do art. 1º da Lei nº 12.402, de 2 de maio de 2011.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 -Revogada IN Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1187, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – Disciplina os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1186, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1185, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicável a refrigerante, refresco e extrato concentrado para elaboração de refrigerante que contenham suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná em sua composição.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1172, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1162, DE 03 DE JUNHO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1159, DE 26 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.
