INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1274, DE 15 DE JUNHO DE 2012 – Torna sem efeito a Instrução Normativa RFB nº 1.270, de 22 de maio de 2012, nº Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2012, Seção 1, página 21.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1273, DE 06 DE JUNHO DE 2012 – Institui o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior e o Registro Informatizado de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachante aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1269, DE 16 DE MAIO DE 2012 – Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1266, DE 13 DE ABRIL DE 2012 – Revogada pela IN Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1253, DE 01 DE MARÇO DE 2012 – Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 5.1) e o leiaute do arquivo de importação de dados de crédito do Reintegra.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1252, DE 01 DE MARÇO DE 2012 – Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1213, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 – Revoga a Instrução Normativa SRF Nº 325, de 30 de abril de 2003, que institui a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas (DIF- Bebidas).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1209, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 – Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1206, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 – Revogada IN nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024
